Informações gerais:
Se o projeto da sociabilidade moderna é possibilitar que todo indivíduo humano possa ter a liberdade para construir sua biografia, e os projetos individuais de identidade pressupõem expectativas e propostas de autorrealização individual, é evidente que a frustração destes projetos a partir de argumentos moralistas ou estigmatizantes gera sentimento de frustração e desrespeito, ou seja, a indeterminação do próprio sujeito interlocutor. À sociedade democrática cumpre o papel de efetivar ou possibilitar a efetivação da autorrealização em um contexto intersubjetivo de convivência, sem fomentar a indeterminação.
Com o escopo de se estabelecer a compreensão dialógica da formação de uma sociedade pluralista, baseada na diversidade, imprescindível a análise das dimensões do reconhecimento e os conflitos sociais decorrentes da violação de expectativas normativas de reconhecimento, geradores de um sentimento de indeterminação.
Qualquer empecilho gerado na realização da vontade livre na sociedade moderna, seja a sua incompletude ou a sua insuficiência, estar-se-ia diante do sofrimento de indeterminação, ou seja, uma patologia de fundamentação normativa, capaz de desestabilizar o projeto de Direito garantidor de iguais liberdades. Apenas no âmbito da convivência de pessoas livres, capazes de querer e agir (eticidade), é que a autorrealização e o reconhecimento se tornam possíveis, pois apenas na eticidade é que se verifica o reconhecimento da alteridade. É na eticidade que o reconhecimento do outro enquanto outro se realiza, sendo que tal processo, necessariamente, passa pela afirmação do próprio eu.
Com base neste pressuposto, o grupo em questão se propõe a promover reflexões sobre a diversidade étnico-racial, na expectativa de se estabelecer abordagem transversal, priorizando reflexões que promovam o reconhecimento da diversidade étnico-racial e cultural que constitui a sociedade brasileira e, também, para a consolidação de um país promotor de igualdade de direitos.
Professor Responsável: Prof. Dr. Diogo Luna Moureira.
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