CIÊNCIAS PENAIS
As Ciências Penais tem acolhido novos conteúdos típicos de uma organização social em permanente evolução. O jurista, a seu turno, não pode - em hipótese alguma -, desviar-se do contexto normativo que disciplina semelhante realidade. Ou seja, ao teórico e ao prático do direito não se permite um afastar de seu papel crítico, e redutor da complexidade social do presente. Análogo quadro impõe aos profissionais do direito um paulatino estudo crítico das normas penais, dos princípios penais de garantia e dos institutos jurídico-penais em geral. Sua tarefa consiste, hoje, também no exame crítico das instituições jurídico-penais e da realidade subjacente. Insere-se, igualmente, nesse quadro de atribuições o empenho do penalista em compreender e apreender as agudas transformações estruturais e valorativas que se refletem no corpo legislativo.
O conteúdo programático do curso de pós-graduação em Ciências Penais objetiva verticalizar o estudo de relevantes temas vinculados às Ciências Penais (Direito Penal, Política Criminal, Direito Processual Penal e Criminologia). Sua perspectiva compromete-se com o complemento adicional relacionado àquelas ciências, conferindo especial ênfase à análise crítica da legislação penal e de sua aplicação pelos juízes e tribunais brasileiros.
OBJETIVOS
Complementação e solidificação básicas das Ciências Penais, por intermédio do estudo de importantes temas debatidos pela moderna doutrina e relacionados (i)mediatamente à Dogmática Penal e ao Processo Penal, bem como com relação à Criminologia, à Política Criminal, à Execução Penal e, também à Psicologia Jurídica, visto seu acentuado destaque no tocante aos aspectos práticos da vida forense.
A QUEM SE DESTINA
A oferta do curso de pós-graduação em Ciências Penais da FUNCESI destina-se, imediatamente aos profissionais da área do direito, com especial objetivo de lhes oferecer formação continuada e complementar com relação aos seus estudos de graduação. Além dos bacharéis e profissionais das carreiras jurídicas, o curso tem peculiar abrangência também aos teóricos e práticos da psicologia, do serviço social, bem como de outros profissionais das ciências sociais aplicadas e áreas afins.
CONTEÚDO DO CURSO
• Teoria Geral do Direito
• Direitos humanos
• Hermenêutica jurídica
• Metodologia da pesquisa
• Teoria Geral do delito
• Teoria da Pena
• Pensamento político criminológico contemporâneo
• Nova Criminalidade
• Direito Penal internacional
• Medicina legal
• Direito processual penal
• Temas de Execução penal
• Tribunal do júri
CORPO DOCENTE
• Dr. Enéias Xavier Gomes - Doutor em Ciências Penais (UFMG)
• Dr. Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça - Doutor e mestre em Ciências Penais (UFMG)
• Dra. Renata Barbosa de Almeida - Doutora (PUC Minas) e mestre (UERJ) em Direito
• Dr. Daniel Miranda Carreiro - Mestre e doutorando em Filosofia do Direito (UFMG)
• Dr. Diogo Luna Moureira - Doutor e mestre em Direito (PUC Minas)
• Ms. Pedro Paulo da Cunha Ferreira - Mestre e doutorando em Ciências Penais (UFMG)
• Ms. Renata Rodrigues de Pádua - Mestre e doutoranda em Ciências Penais (UFMG)
• Ms. Sheyla Cristina da Silva Starling - Mestre e doutoranda em Ciências Penais (UFMG)
• Ms. Emetério Silva de Oliveira Neto - Mestre em Direito (UFC) e doutorando em Ciências Penais (UFMG)
• Ms. Shirlei Luana Chaves e Sousa Pereira - Mestre e doutoranda em Linguística (PUC Minas)
• Ms. Paulo Henrique Moreira Campos - Mestre em Direito Penal (PUC Minas)
• Ms. José Ourismar Barros - Mestre em Ciências Penais (UFMG)
• Ms. Rafael Santos Soares - Mestre em Ciências Penais (UFMG)
ATENÇÃO!
A FUNCESI reserva-se o direito de alterar o corpo docente previamente programado no projeto de pós, em razão de circunstâncias imprevisíveis. Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada aos alunos.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. O aluno deverá desenvolver um trabalho interdisciplinar que atenda aos requisitos especificados pela coordenação.
COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Prof. Pedro Paulo da Cunha Ferreira
Mestre e doutorando em Ciências Penais (UFMG)