DIREITO PÚBLICO
A estruturação do presente curso de pós-graduação se funda em duas necessidades especiais. A primeira é de promover a atualização do profissional jurídico, diante das constantes mudanças pelas quais a ciência do Direito passa. A segunda é de fomentar discussões que visem amadurecimento reflexivo dos bacharéis em Direito, relativamente a importantes questões teóricas e práticas.
Diuturnamente os profissionais do Direito deparam-se com problemas desafiadores que exigem uma prática jurídica segura. A dinamicidade do Direito impõe uma atividade profissional atenta a revisões e inovações permanentes. Profissionais pouco capacitados para atuar na rotina jurídica, para além de comprometerem o próprio êxito no seu ofício, têm tornado o efetivo acesso à Justiça uma via cada vez mais conturbada.
Neste sentido, o Direito Público sobressai, compondo um corpo de conteúdos de exploração obrigatória sob o objetivo de atualização e superação de desafios jurídicos. É, portanto, área cujo domínio é elementar a uma carreira jurídica de qualidade.
Assim, a necessidade de atualização técnica do profissional jurídico mostra-se imprescindível. A proposta de um curso de pós-graduação lato sensu em Direito Público se apresenta bastante oportuna. Uma vez aceita e efetivada, certamente concorrerá para a transformação e o aprimoramento da cultura jurídica local, com reflexos, inclusive, nos planos de desenvolvimento social e econômico da região.
OBJETIVOS
Promover oportunidades de avanço do conhecimento na área de Direito Público, especializando profissionais por meio da oferta de novos instrumentos para a condução de questões afetas às áreas alcançadas pelo curso, com ênfase ao diálogo entre teoria e prática.
A QUEM SE DESTINA
A oferta do curso de pós-graduação em Direito Público da FUNCESI destina-se, imediatamente aos profissionais da área do direito, com especial objetivo de lhes oferecer formação continuada e complementar com relação aos seus estudos de graduação. Além dos bacharéis e profissionais das carreiras jurídicas, o curso tem peculiar abrangência também aos teóricos e práticos da Administração, do serviço social, bem como de outros profissionais das ciências sociais aplicadas e áreas afins.
CONTEÚDO DO CURSO
• Teoria Geral do Direito
• Direitos humanos
• Hermenêutica jurídica
• Metodologia da pesquisa
• Teoria da Constituição
• Direitos Fundamentais
• Ações Constitucionais
• Poderes Constitucionais e Instituições Fundamentais
• Direito Administrativo
• Prática do Direito Administrativo
• Direito Tributário
• Prática do Direito Tributário
• Direito Econômico
• Biodiversidade, patrimônio histórico e cultural
• Teoria e prática do Direito Previdenciário
CORPO DOCENTE
• Dra. Renata Barbosa de Almeida - Doutora (PUC Minas) e mestre (UERJ) em Direito
• Dr. Daniel Miranda Carreiro - Mestre e doutorando em Filosofia do Direito (UFMG)
• Dr. Diogo Luna Moureira - Doutor e mestre em Direito (PUC Minas)
• Dr. Gustavo Hermont Corrêa - Doutor (PUC Minas) e mestre em Direito (Centro Universitário Salesiano de São Paulo)
• Ms. Vitor Amaral Medrado - Mestre e doutorando em Direito (PUC Minas)
• Ms. Cláudia Fialho - Mestre e doutoranda em Direito (PUC Minas)
• Ms. Bernardo Gomes Nogueira - Mestre (Universidade de Coimbra) e doutorando em Direito (PUC Minas)
• Ms. Felipe Lobato Carvalho Mitre - Mestre (FUMEC) e doutorando em Direito (PUC Minas)
• Ms. Shirlei Luana Chaves e Sousa Pereira - Mestre e doutoranda em Linguística (PUC Minas)
• Ms. Hugo Rios Bretas - Mestre em Direito (PUC Minas)
• Ms. Cyntia Teixeira Pereira Carneiro Lafetá - Mestre em Direito (Faculdade de Direito Coimbra)
• Ms. Daniel Guimarães Medrado de Castro - Mestre em Direito (PUC Minas)
• Ms. Janaina Andrade Diniz - Especialista em Direito (PUC Minas)
• Ms. Renata Aparecida Ribeiro Filipe - Mestre em Direito (PUC Minas)
ATENÇÃO!
A FUNCESI reserva-se o direito de alterar o corpo docente previamente programado no projeto de pós, em razão de circunstâncias imprevisíveis. Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada aos alunos.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. O aluno deverá desenvolver um trabalho interdisciplinar que atenda aos requisitos especificados pela coordenação.
COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Prof. Hugo Rios Bretas
Mestre em Direito (PUC Minas)