O Serviço de Assistência Judiciária da Funcesi completou 12 anos com mais de 14 mil atendimentos e audiências realizados

Nove mil atendimentos, cinco mil audiências. Esses números tão positivos são fruto de doze anos de excelentes serviços prestados pelo SAJ – Serviço de Assistência Judiciária da Funcesi à comunidade itabirana. E para comemorar essa data tão importante, a instituição promoveu um lanche para os integrantes do SAJ e funcionários. “Foi uma forma simples, porém bastante significativa, que a Funcesi encontrou para agradecer a esses profissionais dedicados e competentes”, disse José Carlos Lima, diretor de Comunicação e Relações Institucionais.

Atualmente, o SAJ é composto por três advogados: Alexandre Pires Duarte -coordenador, Thatiana Almeida Ferreira da Silva e William Mendes Santos, das professoras Giovana Prado Calhau e Priscila Souza Vicente Penna, além da secretária e auxiliar administrativo Ianara Conceição Silva. O SAJ possui 69 alunos do curso de Direito inscritos para prática de estágio, e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. As pessoas para serem atendidas precisam ter carência econômica e social (renda até dois salários mínimos) e agendar o seu horário na Secretaria do SAJ ou por telefone. O SAJ fica localizado no primeiro andar do prédio do Areão (FUNCESI) e o telefone para contato é (31) 3839 3760.

O SAJ tem por objetivo patrocinar causas de pessoas que não têm recursos financeiros para arcar com as despesas processuais e com a contratação de advogados particulares, além de resolver, por meio de acordos, muitas demandas que não necessariamente precisam de soluções judiciais, além de realizar inúmeras consultas jurídicas.

É de se ressaltar que o SAJ, prática real da grade curricular, portanto matéria obrigatória do 8º, 9º e 10º períodos, propicia aos alunos do curso de Direito uma formação acadêmica e prática efetivas, diferencial nos cursos da FUNCESI, sem mencionar a contribuição social dos alunos na prestação do serviço.Segundo Alexandre Pires Duarte, “o SAJ atua em demandas de competência do foro de Itabira, nas áreas cível e criminal, além de recursos administrativos e recursos no TJ/MG. As causas cíveis mais comuns são relacionadas ao Direito de Família (divórcio, reconhecimento e dissolução de União Estável, investigação de paternidade, alimentos, retificação de registro civil e outros) e ao Direito Criminal (homicídio, tentativa de homicídio, tráfico e uso de drogas, roubo, furto, violência doméstica, liberdade provisória etc.)”. O Serviço de Assistência Judiciária – SAJ foi reconhecido pela OAB/MG e consiste no Escritório Modelo do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira – FACHI. Espaço destinado ao ensino e à aprendizagem prática, além de vivenciar situações jurídicas reais, o aluno tem oportunidade de consolidar uma formação qualificada para enfrentar os desafios da profissão.

Segundo Renata Barbosa de Almeida, coordenadora do curso de Direito, “o SAJ representa a oportunidade para o aluno vivenciar, na realidade, toda a teoria em estudo, dentro da sala de aula. É seu contato profissional primevo com o mundo da vida sob a perspectiva jurídica e, pois, a inicial experimentação da grande utilidade do seu aprendizado. Neste contexto, ele tem a chance de resguardar direitos reais à população de Itabira e região e a priorizar a resolução dos conflitos sociais por meios não litigiosos, como a mediação e a conciliação, contribuindo para que a cultura pela busca desenfreada do Poder Judiciário dê lugar, aos poucos, à cultura da autonomia e do consenso. Assim, tornam-se fermentadores de uma sociedade mais pacífica".