Diogo Luna Moureira, professor do curso de Direito da Funcesi, em parceria com professoras da PUC-MG, lança obra “Autonomia e Vulnerabilidade”

Acontecerá dia 05 de abril, no “Espaço Cultura e Fé” da PUC-MG, campus Coração Eucarístico, das 18h às 21h, o lançamento do livro “Autonomia e Vulnerabilidade”, obra coletiva organizada pelo professor do curso de Direito da Funcesi e coordenador do CEPPE (Centro de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão), Diogo Luna Moureira, e pelas professoras da PUC-MG Taísa Maria Macena de Lima e Maria de Fátima Freire de Sá.

“Autonomia e Vulnerabilidade” reúne quarenta e quatro autores, em vinte e seis artigos, voltados para a mais variada gama de problemas enfrentados por pessoas em situação de vulnerabilidade.

O professor Diogo Luna escreveu o artigo “Autonomia privada e vulnerabilidade: o Direito Civil e a diversidade democrática”, em coautoria com a professora Maria de Fátima Freire de Sá. Juliana Evangelista de Almeida, também professora de Direito da  Funcesi, escreveu o artigo “Aspectos do uso da internet por crianças e adolescentes”, em coautoria com Daniel Evangelista Vasconcelos Almeida.

Segundo o professor Diogo Luna, a ordem jurídica confere especial proteção às pessoas vulneráveis. Nesta obra coletiva, no entanto, a preocupação maior é com a autonomia da pessoa humana, tanto nas questões patrimoniais quanto nas questões existenciais, porquanto a proteção dada pelo Estado não pode tornar-se uma forma de paternalismo que iniba o exercício de direitos nas relações jurídicas privadas.

Os capítulos que compõem o Autonomia e Vulnerabilidade partem do estudo do Direito Civil, construindo um diálogo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Estatuto da Pessoa com Deficiência, o microssistema do Biodireito e, ainda, com o Código de Defesa do Consumidor.

Os autores

O professor Diogo Luna Moureira é Doutor e Mestre em Direito Privado pela PUC-MG, coordenador do CEPPE – Centro de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão, da Funcesi, professor de Direito da Funcesi e do curso de Pós-graduação em Direito Público e Ambiental da PUC-MG Virtual. Professor da Universidade Estadual de Minas Gerais. Delegado de Polícia. Pesquisador do Centro de Estudos em Biodireito – CEBID.

A professora Taísa Maria Macena de Lima é Doutora e Mestre em Direito Civil pela UFMG, professora dos Programas de Graduação e Pós-graduação stricto sensu em Direito na PUC-MG, desembargadora do Trabalho, e   ex-bolsista do DAAD -serviço alemão de intercâmbio acadêmico.

Já a professora Maria de Fátima Freire de Sá é Doutora em Direito pela UFMG e Mestre em Direito pela PUC-MG, professora do Programa de Pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em Direito na PUC-Minas, pesquisadora do Centro de Estudos em Biodireito – CEBID e advogada.